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Encontramos 41 resultados para o termo Marco Civil Da Internet

AGU pede agilidade ao STF sobre responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acelere o julgamento referente à responsabilidade das...

STF: revista íntima e violência policial estão na pauta da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira (3) com a tradicional Sessão Solene de Abertura do Ano...

Novos presidentes do Congresso herdam impasses do passado
Os mandatos dos novos presidentes da Câmara e do Senado começam no próximo sábado (1°) após as...

Marco Civil da Internet precisa ser atualizado, diz estudo
Relatório do Insper e da Universidade de Sussex (Reino Unido) de janeiro de 2025 compila recomendações para aprimorar o debate...

Internet virou ?campo minado? para crianças e jovens, diz especialista
As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão...

Americanas META e X, e o chinês TikTok, ignoram governo brasileiro e não enviam representantes para audiência sobre moderação em redes sociais
Ministro de Estado da Advocacia-geral da União (AGU), Jorge Messias, e ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal | Imagem por...

"Que alegria ver Zuck vir pro nosso lado", diz Bolsonaro sobre CEO da Meta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, nesta quarta-feira (22), o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre a mudança no...

AGU fará audiência com Meta, X e Google na 4ª feira
A AGU (Advocacia-Geral da União) realiza na 4ª feira (22.

Governo discute mudanças da Meta em audiência pública na 5ª feira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará uma audiência pública na 5ª feira (16.

Meta diz estar comprometida com direitos humanos e liberdade de expressão
A AGU (Advocacia Geral da União) tornou pública nesta 3ª feira (14.
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